PER/DCOMP: Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web

• 08/Janeiro/2018
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• Receita Federal do Brasil

A partir de 8 de janeiro de 2018 os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração...

eSocial: Novas URLs para transmissão dos dados de produção

• 05/Janeiro/2018
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• eSocial

As URLs para acesso aos Web Services (WSs), visando a transmissão dos dados em produção das empresas constam no Manual de Orientação do...

Agenda Tributária: Janeiro de 2018

• 05/Janeiro/2018
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• Agenda Tributária; RFB

Conforme o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 41, de 26 de dezembro de 2017, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB), que divulga a...

CONFAZ: Convênio ICMS dispensa memorando de exportação para as operações via DUE

• 21/Dezembro/2017
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do Convênio ICMS 203/17, de 15 de dezembro de 2017, publicado Diário Oficial da...

eSocial: Publicadas notas orientativas aos usuários

• 20/Dezembro/2017
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• eSocial

Com o objetivo de dinamizar as orientações aos usuários do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...

ECF: RFB disciplina as retificações dessa obrigação fiscal

• 19/Dezembro/2017
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• ECF - EFD-IRPJ - e-Lalur

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 242, Seção 1, página 129, de 19/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1770, de 18 de...

eSocial: Publicada a versão 2.4.01 dos leiautes e dos esquemas XSD

• 18/Dezembro/2017
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• eSocial

Foi publicada a Resolução CGeS nº 12, do Comitê Gestor do eSocial (CGeS), de 12 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União...

EFD-Reinf: Publicada IN RFB que regulamenta o cumprimento dessa obrigação

• 15/Dezembro/2017
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• EFD-Reinf - Retenções

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1767, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União...

EFD-ICMS/IPI: Sobre o prazo de manutenção dos arquivos

• 12/Dezembro/2017
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• EFD ICMS/IPI - SPED Fiscal

O contribuinte (pessoa jurídica) deve guardar os arquivos da Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI) transmitida juntamente com o...

PER/DCOMP: Receita Federal altera regra

• 04/Dezembro/2017
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• Obrigações Acessórias Federais

Foi publicada no Diário Oficial da União, nº 231, Seção 1, página 26, de 4/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1765, de 30 de novembro de...