RFB disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

• 16/Setembro/2020
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• Receita Federal

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos...

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

• 16/Setembro/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do programa gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de...

SEFAZ-RS: Após cinco meses, arrecadação de ICMS volta a apresentar crescimento no Rio Grande do Sul

• 11/Setembro/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

Após cinco meses consecutivos de variações negativas em decorrência da pandemia, a arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à...

Comunicado sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituração de Receitas no SPED

• 10/Setembro/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às...

Receita intensifica atendimento pelos canais virtuais

• 08/Setembro/2020
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• Receita Federal

Disponível na página da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet, o #RFBemcasa relaciona uma série de possibilidades de atendimento remoto...

CAMEX inicia revisão do estoque regulatório e revoga 39 normas

• 04/Setembro/2020
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; CAMEX; CEGEX

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (CAMEX/ME) revogou 39 normas, dando início ao processo de revisão do seu estoque...

RFB suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência

• 04/Setembro/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de...

Cronograma: Portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial

• 04/Setembro/2020
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• Governo Federal; eSocial; Ministério do Trabalho; CNIS; INSS

Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações...

SEFAZ-RJ: Estado do Rio obtém aprovação de programa de parcelamento de débitos no CONFAZ

• 04/Setembro/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

O Estado do Rio de Janeiro conseguiu a aprovação, na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) realizada na...

SEFAZ-RS: Nova edição do Boletim sobre impactos econômico-fiscais da COVID-19 no Rio Grande do Sul já está disponível no Receita Dados

• 03/Setembro/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A Receita Estadual divulgou, na quarta-feira (02/09), a 23ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações...