Receita alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

• 10/Julho/2020
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• Receita Federal

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações...

RFB: Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas

• 08/Julho/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que...

SFP-SP: Secretaria automatiza homologação de ITCMD

• 07/Julho/2020
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• Obrigações Acessórias (SP)

Em continuidade ao Programa de Desburocratização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD)...

Caixa isenta linhas do PRONAMPE de tarifa de abertura de crédito

• 07/Julho/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...

Ministério da Economia lança Quadro Brasileiro de Qualificações

• 06/Julho/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) lançou, nesta segunda-feira (06/07), o Quadro Brasileiro de...

RFB: Vendas em junho cresceram 10,3%, quando comparadas a junho de 2019

• 06/Julho/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

A s vendas no Brasil no mês de junho atingiram o maior patamar deste ano. No mês, as vendas tiveram resultado 15,6% maior que o mês de maio e...

RFB: Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

• 03/Julho/2020
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• Receita Federal

A redução da alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente...

SEF-MG: Alterada para 01/10 a data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020

• 03/Julho/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

O Decreto nº 47.947, de 14 de maio de 2020, relativo às operações de comércio exterior, produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2020,...

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

• 03/Julho/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de julho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência...

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

• 02/Julho/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

Foi implantada hoje, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código...