eSocial: Agenda

• 07/Abril/2020
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• eSocial - Agenda

07/04/2020: Publicada Nota Orientativa 21.2020 - Dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento por COVID-19.19/03/2020:...

CGSN prorroga vencimento das parcelas do ICMS e do ISS para contribuintes

• 07/Abril/2020
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• SIMPLES Nacional

Com voto favorável de São Paulo, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou medida que permite o adiamento do vencimento das parcelas do...

Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas

• 06/Abril/2020
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• Obrigações Acessórias (SP)

Foi divulgada a Resolução Conjunta SFP/PGE 1, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), de 03/04/2020, Vol. 130, nº 66, Poder...

SEFAZ-RJ: Estado do Rio prorroga por 90 dias o recolhimento do ICMS do Simples Nacional

• 06/Abril/2020
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• Obrigações Acessórias Estaduais; Simples Nacional

Os contribuintes fluminenses inscritos no regime do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas...

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

• 04/Abril/2020
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (03/04), os atos normativos relacionados às medidas anunciadas...

CGSN aprova prorrogação dos tributos dos estados e municípios

• 03/Abril/2020
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• SIMPLES Nacional

Em função dos impactos da pandemia do COVID-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº...

Decreto amplia lista de produtos médico-hospitalares com IPI zerado

• 03/Abril/2020
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

O Decreto nº 10.302, de 1º de abril de 2020, publicado Diário Oficial da União (DOU), nº 63-A, Seção 1 - Edição Extra, de 01/04/2020, zerou...

Receita flexibiliza a recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

• 02/Abril/2020
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

A Receita Federal flexibilizou os requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de...

ME: Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar os efeitos econômicos da COVID-19

• 02/Abril/2020
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

Foi divulgada a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 63-D, Seção 1, páginas 1 a...

Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de crédito

• 02/Abril/2020
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

O Governo Federal vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de Decreto; diferir...